Projeto aumenta pena por falta de documento em processo de falência

A pena passa de um a dois anos de detenção para um período de dois a quatro anos, mantida a multa.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Empresa condenada por propaganda enganosa

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

TST confirma penhora sobre bem do casal

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).